Em uma decisão história perpetrada na última noite de terça-feira, o TSE, ao responder questionamento do PFL (atual “Democratas”) acabou com a maior anomalia do sistema eleitoral brasileiro. A partir de agora, o voto não pertence mais ao candidato, e sim ao partido.

Mais especificamente, a decisão autoriza que o deputado, senador ou vereador, eleito por um determinado partido, ao trocar de legenda perde o mandato e o partido pode conduzir ao seu lugar o primeiro suplente.

Venho a tempos empenhando esta bandeira, afinal, no nosso sistema proporcional, o candidato não elege-se sozinho, ele precisa dos votos de todos os demais candidatos para atingir o número de votos necessários. Portanto, o partido é essencial neste objetivo, logo, entendo também que o mandato é do partido e não do candidato.

Dos 513 deputados atuais, somente 30 elegeram-se sem que fossem necessários os votos da legenda. Isto é, somente 30 atingiram o coeficiente eleitoral, os demais precisaram da soma dos votos de todos os candidatos do partido

Mas a grande população desconhece este cálculo. Por exemplo, aqui na minha cidade, na eleição para deputado estadual, um grupo político apoiou Teruo Kato, outro apoiou Caíto Quintana, ambos do PMDB. No entanto, o voto em qualquer dos dois ajudava o outro a eleger-se pelo sistema proporcional. Exemplo clássico tivemos na eleição de Enéias Carneiro para a câmara federal em 2002, quando este atingiu mais de 1 milhão de votos e puxou com ele candidatos de seu partido que elegeram-se com míseros 100 votos. Estes deputados elegeram-se sozinhos ou graças à legenda? Então o mandato é deles ou do partido?

Tal decisão do TSE está deixando os 35 deputados federais que já mudaram de legenda este ano de cabelos arrepiados. Estão todos com medo de perder o mandato. Mas estamos diante de uma celeuma jurídica grande, afinal de contas, uma decisão não pode gerar efeitos no passado. Vem briga na justiça por aí.

No entanto, entendo que foi acertada a decisão do TSE, que pode ser o primeiro passo para a reforma eleitoral e a lista fechada.

Nada como uma boa entrevista para fechar o fim de semana com chave de ouro. O Canal Livre, um dos poucos programas do gênero na TV aberta brasileira, neste domingo apresentou ninguém menos que Leonardo Boff, o principal teólogo da Teologia da Libertação.

Para quem não sabe, Leonardo Boff era padre e foi expulso da Igreja pelo “Santo Ofício” comandado pelo então cardeal Joseff Ratzinger, atual Papa Bento XVI, sob a acusação de heresias contra a fé, ao propor uma teologia cristã mais voltada para a ação e organização dos pobres, sem a pompa e dogmatismo oficial do Vaticano.

Muitos assuntos foram tratados na entrevista, entre eles o novo documento da Igreja que reforça o celibato, condena a união de pessoas do mesmo sexo, o uso do preservativo e o abordo, além de dizer que o segundo casamento é uma ferida que atinge a sociedade.

Quero neste texto tratar do tema aborto. Não vou colocar aqui a minha opinião favorável, mas tão somente comentar a falta de bom senso da Igreja apontada por Leonardo Boff, com base nos documentos do Vaticano. A Igreja é contra o aborto sob o argumento que desde a concepção já existe vida intra-uterina, e que estaria-se destruindo uma vida. Concordo com isso. Mas ao mesmo tempo a Igreja condena o uso da camisinha e milhares de pessoas estão morrendo de Aids. Não é uma incoerência?

Acredito que a Igreja deveria ter mais bom senso no trato de diversas questões, sem com isso destruir os seus dogmas. O que é Cristo ensinou além do amor ao próximo? A Igreja ao invés de ser pastora, está sendo elitista! Para quem viu a entrevista e os argumentos de Leonardo Boff, sabe do que estou falando...

O sistema de governo no Brasil é o Presidencialismo, pelo menos teoricamente, escolhemos o nosso representante máximo e depositamos nele todas as nossas esperanças, queremos que ele resolva todos os nossos problemas, como se fosse um “Rei” que a tudo comanda e tem soluções.

Mas, como já disse aqui outras vezes, vivemos na verdade um sistema de governo de Parlamentarismo disfarçado. Isso mesmo, pode soar estranho, mas o Presidente não tem tanto poder assim. A Constituição de 1988 foi feita sob as feriada do regime Ditatorial dos Militares, logo, a mesma fez com que os “poderes” do Presidente fossem divididos com o Parlamento.

Esta introdução simplista é apenas para comentar sobre as alianças políticas do Governo Lula/PT. Para qualquer Presidente conseguir governar, deve “fazer” maioria no Congresso, logo, alianças das mais espúrias e estranhas são costuradas, é aí que nascem os Mensalões e os troca-troca de partidos e etc...

FHC mesmo, teoricamente social-democrata compôs com PFL (atual PD), PP e PTB, partidos que apoiaram o Regime dos Militares e por isso foi muito criticado pela opinião pública. E hoje, Lula repete o mesmo “erro”, ao invés de fazer aliança com o Povo, com os Sindicatos, com as Comunidades de Base, os Movimentos Sociais, que sempre deram sustentação ao PT, anda de beijos e abraços com caciques que não merecem o mínimo de credibilidades, Sarney, Barbalho, Roberto Jefferson, os Bispos da Universal, enfim, o PP, PTB, PR e boa parte do PMDB...

E agora o Ministro da Agricultura será Reinhold Stephanes, ex-chefe do INCRA no governo Militar, Ministro da Previdência nos governos Collor e FHC, presidente do Banestado na época das privatizações do governo Jaime Lerner, secretário de Administração e Previdência no governo Requião. Tudo bem. pode ter curriculum, mas não é a forma de governar sonhada pelos petistas.

A União Soviética já não existe mais, para a alegria dos capitalistas que julgam ter vencido a guerra e para a tristeza dos comunistas que sabem ter apenas perdido uma batalha. Mas como diria o russo Kiva Maidanik, a humanidade possui três grandes dívidas para com a URSS, uma mais polêmica que a outra:

1º Ter derrotado Hitler e o Fascismo: Pode parecer estranho para aqueles que cresceram vendo os filmes hollywoodianos que mostram a bravura dos soltados estadunidenses invadindo as praias da Normandia e salvando o mundo, mas não é bem assim, isso ocorreu apenas em 1944, mas a URSS já vinha desde 1941 combatendo os nazistas e os fazendo recuar, inclusive os Comunistas promoveram a primeira derrota do Exército de Hitler, ou seja, enquanto os Soviéticos fizeram os Alemães recuarem da Rússia até Berlim, os Estadunidenses fizeram apenas o caminho da França à capital Nazista, quando os Alemães já não possuíam tanta auto-estima e homens para combater. Mas quem levou os louros da vitória...

2º Ter a URSS “civilizado o capitalismo”: Com a Guerra Fria, o mundo dividiu-se entre Capitalistas e Comunistas, até então, no Mundo Capitalista os Direitos Humanos não eram respeitados e não existiam Leis Trabalhistas, o salário recebido pelo trabalhador era suficiente apenas para que o mesmo se alimentasse (não muito diferente de hoje!), enquanto isso na URSS as reformas sociais avançavam a passos largos, e a burguesia perdia inúmeros privilégios, o que forçou o Ocidente a conceder à classe trabalhadora alguns “privilégios” tais como as Leis Trabalhistas como medo do avanço da Revolução Proletária e não porque estavam convencidos de seus erros, falando o português claro, oferecer as migalhas para não perder o pão!

3º Ter ensinado às Esquerdas do Mundo o que não se deve fazer: Para o Senso Comum, os ideais Socialistas, Comunistas, Marxistas e etc são tudo a mesma coisa, mas não são, um simples estudo mais aprofundado pode mostrar a diferença entre o que propugnava o ideal Marxista do que foi realmente feito na URSS que não passou de um capitalismo de Estado, e uma Ditadura Sangrenta, principalmente nos tempos de Stalin, que acabou burocratizando demais o Estado, culminado com grande corrupção e o fracasso do sistema.

Portanto, antes de jogar pedras na URSS, incentivado por aqueles que ao verem uma bandeira vermelha já falam logo: “_Olha lá um Comunista comedor de criancinha!”, tenha em mente que a história tem mais a dizer do que aquilo que você vê pela TV. Por estas e outras é que o sonho da Esquerda em construir um mundo melhor e sem desigualdades continua mais vivo do que nunca, principalmente na América Latina.

Obs: Texto inspirado em artigo de Marco Aurélio Garcia, publicado na Revista “Teoria e Debate”, edição nº 69, página 50.

Desde os idos dos anos setenta, com a crise do Petróleo – aliás, crise para os que compravam e tiveram que pagar mais caro e bonança para os que vendiam que tiveram um preço mais justo pela sua mercadoria, isso ninguém fala – o Brasil investe, horas mais, horas menos no desenvolvimento do Álcool Combustível.

A primeira vista um projeto fadado ao fracasso, mas que hoje comprova-se muito eficiente, seja no desempenho dos motores, seja no preço e dizem que até mesmo na questão ambiental, afinal, polui menos. Será?

Obviamente que um motor movido à gasolina é muito mais poluente que um movido a Álcool, mas a questão aqui é outra. Mais de quinhentos anos depois, voltamos às nossas origens, vamos plantar cana-de-açúcar, afinal, é o produto que “eles” querem, já foi a soja, o café, o algodão, a extração de ouro, a cana-de-açúcar e o pau-brasil, e viva Caio Prado Júnior e sua excelente análise.

Mas voltemos à questão do meio-ambiente. A cana-de-açúcar é extremamente prejudicial ao solo, empobrece o terreno e destrói a fauna ao seu redor (insetos), uma área com cana-de-açúcar deve ser constantemente adubada e até mesmo aplicar-se uma alta rotatividade de culturas, caso contrário, vira tudo areia. Coincidência ou não, o nordeste já foi o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, como será o solo hoje?

Outro problema, é que muitas usinas ainda não dispõem de máquinas para a colheita da cana, assim, antes do corte é necessária uma grande queimada de toda a área plantada, para que depois os “bóia-fria” venham corta-la, e isso não é nada ecologicamente correto. Mas também, caso todas as usinas possuam maquinário, muitas cidades do interior se verão diante de um grande caos social, pois boa parte dos seus moradores dependem da época do corte de cana, e vivem do mísero salário de “bóia-fria”.

Portanto, somos bombardeados pelas maravilhas do progresso tecnológico, mas ainda não se falou nos seus prejuízos. O Desenvolvimento Sustentável está sendo mais uma vez colocado de lado em proveito do lucro. Não me entendam mal, não sou contrário ao investimento em Álcool Combustível, muito pelo contrário, mas as questões aqui suscitadas perecem um pouco de reflexão.

O homem já se foi, mas o cheiro de enxofre ainda paira no ar, ou como prefere Chávez agora, o cadáver político que discursa como um disco arranhado e conhece apenas seiscentas palavras.

Os resultados da visita? Ingênuos dos que pensam que os estadunidenses vieram aqui para nos trazer a grata notícia de que vão diminuir as tarifas de importação dos produtos brasileiros e também acabar com os subsídios agrícolas.

O que eles realmente querem é aproveitar o avanço tecnológico brasileiro na área de bio-combustiveis e lucrar com isso, seja na “espionagem” da tecnologia, seja no investimento e conseqüente lucro com usinas. Os Estados Unidos produzem álcool a partir do milho, o que torna o produto muito caro, portanto a experiência brasileira na destilação da cana-de-açúcar é muito importante. Além do que, os estadunidenses querem diminuir a dependência mundial pelo Petróleo e como conseqüência a importância da Venezuela, Oriente Médio e Rússia, grandes produtores.

Outro fator interessante na visita foi o aparato de segurança, exército, agentes federais, militares e civis, ruas fechadas, espaço aéreo fechado, e etc... sem falar nos mais de trezentos agentes vindos com o Presidente Bush. Enquanto isso, o povo que se lasque na rua. Tudo bem que um chefe de Estado mereça tal importância, mas achei exagerado, ainda mais no momento em que vivemos, onde discute-se soluções para a segurança pública. Chegou-se ao cúmulo de se fechar quarenta quilômetros de ruas para a passagem da comitiva, enquanto a população que protestava não pode fechar duas ruas da Paulista, levaram logo bombas e cassetetes. Mas é isso que sobra para o povo mesmo!

O leitor mais assíduo e atento deste espaço já deve ter percebido a minha preferência pela Esquerda, pelo Partido dos Trabalhadores e também minha campanha pela reeleição do Presidente Lula, mas isso não nos impede de criticar e fazer sugestões quando as entendemos necessárias.

O PT e o Presidente Lula têm uma história de combate ao Regime Militar e todas as sua mazelas, as famosas greves do ABC pelo direito dos Metalúrgicos e também contra o Regime, a organização das CEB’s, os comícios na Praça da Sé, na busca de eleições diretas e pelo fim das torturas, exílios e assassinatos cometidos durante a Ditadura dos Militares.

Pois bem, o que se esperava do Presidente Lula e do PT quando da espantosa vitória nas urnas em 2002 e sua confirmação em 2006 é que este Governo passasse a limpo a História do nosso Brasil, mas não foi exatamente isso que aconteceu no quesito documentos do período Militar, que continuam trancafiados a sete chaves.

Os perseguidos e exilados têm o Direito de saber o que o regime pensava e escrevia sobre eles, o que havia os relatórios do DOI-Codi e etc. Aqueles que perderam amigos e familiares, vitimas da barbárie e das torturas têm o Direito de saber o que aconteceu com estas pessoas. A sociedade tem o Direito de saber a verdadeira atuação de diversos figurões de nossa política, devemos desmascarar estes coronéis que hoje se acobertam sob os mais diversos partidos (PTB, PP, PFL). O Brasil precisa ser apresentado à sua real História, os Documentos do Regime Militar precisam ser abertos para que Historiadores nos contem a verdade!

Aqui em Nova Londrina, existe um “Fórum de Desenvolvimento Sustentável” (FDS), constituído por diversas pessoas da comunidade, que dedica-se a debater os diversos problemas de nossa cidade. Nesta segunda-feira, participei da reunião cujo objetivo era debater os números/indicadores levantados sobre diversos assuntos: Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura, Educação e etc... A mesa que participei debateu sobre o tema Político Institucional.

Ficamos tristes com os números levantados pelo FDS, em 2005: nenhum evento foi realizado em conjunto pelas entidades do município; apenas duas entidades/associações mantém convênios com o Governo Municipal; somente R$ 39,65 por habitante de valor extra agregados ao Orçamento do Município; e apenas um empresa possui projeto de responsabilidade social.

Tais números mostram um grave problema: A Sociedade Civil em Nova Londrina não está organizada. É uma pena, as Associações de Bairro não existem, e quando existem não têm atuação plena ou então seu presidente é biônico. Temos exceção quanto ao Rotary, Maçonaria e o FDS, mas este é o cume da pirâmide social, precisamos organizar a sua base.

Escolhemos nossos representantes, sentamos no sofá, assistimos ao Jornal Nacional, Novela das oito e ao BBB, e vamos criticar, falar que os políticos são um bando de safados, é mais fácil e cômodo fugir do problema do que sacudir a poeira e enfrenta-lo de frente.

Após cada mesa levantar seus problemas e soluções, um representante foi escolhido para fazer a explanação para os demais, no caso, o escolhido foi eu. E enquanto os outros grupos davam várias idéias, pude perceber que todas elas esbarravam em um problema: A falta de organização da Sociedade Civil. Enquanto não houver um debate sério na sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão na decisão dos rumos da nossa comunidade, as coisas não andam. Mas é claro, os donos do Poder não querem e não deixam que isso aconteça.